Floripa Simples: programa torna Florianópolis a cidade mais rápida para abertura de empresas do País

A capital de Santa Catarina é a cidade com o processo de abertura de empresa mais rápido do País. Todas as etapas são agora digitais, desde a consulta de viabilidade até a liberação do alvará de licença, seja para loja física ou on-line, que podem ser feitas pelo contador responsável ou pelo próprio empreendedor. O serviço digital Floripa Simples, que otimiza o tempo de abertura de empresas em Florianópolis, é resultado de uma parceria entre o Sebrae/SC, por meio do Programa Cidade Empreendedora, a Prefeitura de Florianópolis e a Junta Comercial de Santa Catarina (Jucesc).

A ferramenta, que é 100% digital, integrada, rápida e sem custos, torna o ambiente de negócios muito mais atraente para o empreendedor. A partir de agora, a medida integra e otimiza o tempo de abertura da empresa na categoria baixo risco para até quatro horas, pronta para operar e emitir nota fiscal.

O processo para formalização da empresa ficará concentrado em um só lugar: somente na Junta Comercial de Santa Catarina, que está integrada com todos os outros órgãos envolvidos para a abertura da empresa. Outra novidade é que a partir agora o alvará passa a ser definitivo e emitido em até quatro horas. Já na consulta de viabilidade, o empreendedor pagava o valor de R$ 8 e recebia o resultado da pesquisa entre 10 e 15 dias, o que será reduzido para menos de uma hora e totalmente gratuito.

O diretor superintendente do Sebrae/SC, Carlos Henrique Ramos Fonseca, destacou a importância de todos os envolvidos para o sucesso do projeto e da desburocratização para fomentar o empreendedorismo e promover o desenvolvimento econômico em Florianópolis:

“O morador de Florianópolis ganha um incentivo a mais para empreender. Menos burocracia, mais produtividade. O Floripa Simples é uma prova de que é possível promover um ambiente de negócios mais favorável, que facilite para o empreendedor e contribua para a geração de emprego e renda”.

Já o prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro, declarou que essa é uma conquista histórica para a cidade e que a expectativa é de que Florianópolis seja totalmente digital. Para o prefeito, embora estejamos passando por um momento de pandemia, também é momento para falar sobre empreendedorismo:

“A retomada não pode ser pensada quando acabar a crise. É possível demonstrar para o empreendedor que deseja investir na retomada da economia que o processo será muito menos burocrático”.

Passo a Passo para o contribuinte

1. O contribuinte ou contador acessa o site do Jucesc clicando aqui e solicita a viabilidade do Regin.

2. Após aprovado, é preenchido no site da Receita Federal o documento que gera o CNPJ, por meio de liberação no site da Jucesc.

3. Deferido o processo na Receita Federal, é preenchido o requerimento eletrônico que Gera o Contrato Social, taxa de Documento de Arrecadação e capa do processo para assinatura do empresário.

4.    Após ter o processo assinado e deferido pela Jucesc, o empresário recebe no e-mail o contrato social registrado, CNPJ, alvará para empresas de baixo risco, cadastro para emissão de Nota Fiscal Eletrônica e taxa de registro na Prefeitura com vencimento em  30 dias.

*Com informações do portal Economia SC.