Propriedade Intelectual: Fapesc lança 4ª edição de programa que fortalece e protege ideias catarinenses com até R$ 2 milhões para patentes

A Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc) lançou na quinta-feira, dia 15, o edital 04/2026 do Programa de Incentivo à Propriedade Intelectual – 4ª Edição, em fluxo contínuo. A iniciativa, realizada em parceria com o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), convida empresas catarinenses, com fins lucrativos, a apresentarem propostas de projeto para obtenção de apoio financeiro por meio de subvenção econômica não reembolsável.

O edital tem como objetivo apoiar negócios que desejam proteger suas invenções por meio do depósito de patentes no Brasil, com possibilidade de extensão para outros países. A chamada também busca incentivar a proteção das tecnologias desenvolvidas no Estado, aumentar o número de pedidos de patentes catarinenses junto ao INPI e estimular o desenvolvimento tecnológico e a inovação.

O valor global da chamada pública é de até R$ 2 milhões, distribuídos em quatro períodos de submissão ao longo de 2026, com R$ 500 mil destinados a cada etapa e apoio de até R$ 35 mil por proposta. As propostas devem ser enviadas exclusivamente pelo SigFapesc.

O cronograma prevê quatro períodos de submissão: a divulgação das propostas selecionadas do primeiro período está prevista para 19 de maio; o segundo período ocorre de 30 de março a 1º de junho, com resultados divulgados em 23 de julho; o terceiro período terá submissões de 2 de junho a 3 de agosto, com divulgação em 25 de setembro; e o quarto período vai de 4 de agosto a 5 de outubro, com resultados previstos para 17 de novembro.

Confira o edital completo e faça a submissão do seu projeto nesta oportunidade!

*Fonte: Fapesc. Foto: Ricardo Wolffenbuttel/ Arquivo Secom