Conheça mais sobre o fomento à inovação no Brasil
O sistema de fomento brasileiro apresenta uma ampla gama de agentes fomentadores que atendem todos os perfis de empreendedor. Assim, existem recursos para pequenos negócios, como também para grandes empresas que precisam financiar projetos com valores mais altos. Para tanto, a gama de atores contempla desde bancos com taxas especiais de financiamento para atividades de inovação; agências públicas de fomento para projetos de PD&I ou bolsas de estudo; até investimentos de capital de risco para alavancar startups.
Formas de fomento
Primeiro é importante ressaltar que existem dois tipos de recursos disponíveis, reembolsáveis e não reembolsáveis. Dessa forma, os recursos reembolsáveis são aqueles que precisam ser devolvidos aos agentes fomentadores. Ou seja, são recebidos geralmente por meio de um empréstimo e costumam financiar projetos de PD&I de grandes empresas em áreas estratégicas do governo. Os recursos não reembolsáveis não possuem a necessidade de devolução do dinheiro. Assim, é um recurso recebido para apoiar o empreendedor em seu projeto, para quem está iniciando sua startup ou para fomentar bolsas de mestrado e doutorado.
Esses recursos costumam ser disponibilizados também de duas formas. Primeiro, por meio de chamadas públicas em editais que possuem uma janela de tempo específica para recebimento de projetos. Os projetos são avaliados e os melhores são contemplados com o recurso financeiro. A outra forma, é por meio de fluxo contínuo. Este, é um canal que sempre está disponível para recebimento de propostas e projetos que são avaliados individualmente. Assim, se o projeto se adequar às especificações da agência de fomento, é financiado. Geralmente os recursos não reembolsáveis são disponibilizados em chamadas públicas por meio de editais. Enquanto que, os recursos reembolsáveis estão disponíveis para projetos individuais.
Há ainda os investidores individuais ou os fundos de investimentos que buscam diversificar seus investimentos em ativos de alto risco. Estes investidores buscam capitalizar tanto o investidor como o investido.
Além do apoio financeiro direto, há apoio financeiro indireto por meio de incentivos fiscais ou cláusulas de investimento obrigatórios em PD&I. Há ainda outras formas de apoio, como serviços tecnológicos, formação de redes de cooperação, compartilhamento de infraestrutura de PD&I, aceleração de negócios inovadores, entre outros.
Principais atores de fomento do Brasil
No Brasil, os principais atores de fomento à inovação do nosso sistema nacional de inovação são: FINEP, BNDES, CAPES e CNPq.
Conheça um pouco mais sobre cada um a seguir:
FINEP – Financiadora de Estudos e Projetos
No Brasil, a principal instituição de fomento à inovação é a FINEP. É o órgão de fomento responsável por financiar toda a cadeia de inovação do Brasil. A FINEP apoia todas as etapas de desenvolvimento científico e tecnológico: pesquisa básica, aplicada, inovações e desenvolvimento de produtos, serviços e processos; incubação de empresas de base tecnológica; implantação de parques tecnológicos; estruturação e consolidação dos processos de pesquisa; desenvolvimento e a inovação em empresas já estabelecidas, e o desenvolvimento de mercados; implementação de uma primeira unidade industrial e também incorporações, fusões e joint ventures; instrumentos de financiamento de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação no País.
BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento
O Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) possui diversas linhas de financiamento. Assim, fomenta desde máquinas e equipamentos para a indústria, até capital de giro e reformas e ampliações. O BNDES possui uma linha específica para a inovação. Portanto, dispõe de diversos instrumentos para apoiar a inovação de empresas de todos os portes e setores.
O BNDES disponibiliza uma linha de financiamento a partir de R$ 10 milhões para investimentos em inovação. Ademais, há o plano Inova Empresa, que apoia à inovação em diversos setores considerados estratégicos pelo Governo Federal. Ainda, o Canal IOT, disponibiliza linhas de financiamento para empresas e entes públicos que desenvolvem ou fornecer a tecnologia. Por fim, o BNDES Garagem, que é o programa de apoio ao desenvolvimento de startups e a estruturação de um Centro de Inovação no Rio de Janeiro. Assim como, o BNDES Garagem usa sua capacidade de articulação e conexão com clientes, investidas e investidores para auxiliar as startups.
O BNDES também investe via participação acionária, comprando ações da empresa inovadora; e via fundos de investimento, nos quais o BNDES participa como um dos investidores. Por fim, há ainda estímulo à parceria universidade/empresa. Dessa forma, o BNDES conta com o Funtec (Fundo Tecnológico), que oferece recursos não-reembolsáveis para apoio a projetos de pesquisa aplicada, desenvolvimento tecnológico e inovação conduzidos por Instituições Tecnológicas em parceria com empresas, em áreas de interesse nacional.
CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
A CAPES é uma das principais agências de fomento à pesquisa e recursos humanos do país. As atividades da CAPES são agrupadas nas seguintes linhas de ação, cada qual desenvolvida por um conjunto estruturado de programas:
- avaliação da pós-graduação stricto sensu;
- acesso e divulgação da produção científica;
- investimentos na formação de recursos humanos de alto nível, no país e exterior;
- promoção da cooperação científica internacional;
- indução e fomento da formação inicial e continuada de professores para a educação básica nos formatos presencial e a distância.
CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
O CNPq, tem como principais atribuições fomentar a pesquisa científica, tecnológica e de inovação e promover a formação de recursos humanos qualificados para a pesquisa, em todas as áreas do conhecimento. Dessa forma, o CNPq oferece várias modalidades de bolsas de formação e fomento a pesquisa, a alunos de ensino médio, graduação, pós-graduação, recém-doutores e pesquisadores já experientes do País e do exterior. Assim, bolsas são concedidas diretamente pelo CNPq ou por instituições de ensino e pesquisa para as quais o CNPq destina quotas de bolsas. Portanto, também aporta recursos financeiros para a implementação de projetos, programas e redes de Pesquisa e Desenvolvimento, diretamente ou em parceria com os Estados da Federação.
*Fonte: Via Ufsc
*Foto: Unsplash
